PL 4044/2021

08 de mai, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

08 de mai, 13:21MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 08/05/2025 13:21:00. Não foram apresentados recursos.

29 de abr, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 30/04/2025).

28 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado no DCD de 29/04/2025 PÁG 441, Letra A.

28 de abr, 12:53CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de abr, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

23 de abr, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Sargento Gonçalves, Vice-Líder da Oposíção, em razão da ausência do Autor.

23 de abr, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Sargento Gonçalves, em razão da ausência do Autor.

23 de abr, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Sargento Gonçalves, em razão da ausência do Autor.

23 de abr, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão, de autoria do(a) Deputado Sargento Gonçalves, em razão de ausência do Autor.

23 de abr, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

26 de mar, 13:15CESPOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

19 de dez, 20:55CESPOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela rejeição.

19 de dez, 20:55CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF).

12 de nov, 15:45CESPOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

11 de nov, 11:15CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

21 de mai, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora nos termos do art. 52, §3º, Dep. Roberta Roma (PL-BA)

21 de mai, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Decisão da Presidência da Comissão: designar novo relator, nos termos do art. 52, § 3º do Regimento Interno.

27 de abr, 13:53CESPOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

14 de abr, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)

13 de abr, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kiko Celeguim (PT-SP)

31 de jan, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro, deixou de ser membro da Comissão

25 de mai, 23:39CESPOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2022 a 25/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

13 de mai, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/05/2022)

11 de mai, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

03 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/21 PAG 236

03 de dez, 16:34CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CESPO.

02 de dez, 20:22MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

17 de nov, 12:13MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4044/2021, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva parkour e dá outras providências".