PL 4049/1998

16 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada - 07/01/2011SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADOSituação:ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAAção:Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

21 de mai, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE/439/03.

01 de abr, 14:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final por Unanimidade

25 de mar, 19:03CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Redação Final pelo Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh

25 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh

12 de mar, 16:27CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

11 de mar, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo para Recurso.

11 de mar, 00:00MESAArquivada

Envio para a redação Final

Of SGM-P 124/03, à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI.

26 de fev, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do artigo 132, § 2º do RI (05 sessões) de 26 02 a 10 03 03.DCD 26 02 03 Pag 04307 Col 02.

18 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD de 19/12/02, Letra C.

27 de nov, 09:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

22 de nov, 15:33CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Oliveira Filho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração Serviço Público, das Emendas e Subemenda da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias.

22 de nov, 15:33CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Oliveira Filho

11 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Oliveira Filho

13 de mar, 00:00CCJCArquivada

Saída de membro da comissão

Devolução por força da saída do relator da comissão.

14 de set, 00:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. João Paulo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas.

14 de set, 00:00CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Recebida manifestação do Relator.

18 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator: Dep. João Paulo

18 de abr, 00:00CCJCArquivada

Saída de membro da comissão

Devolução por força da saída do relator da comissão.

18 de jan, 00:00CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

10 de mai, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

02 de mai, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

24 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP JÚLIO DELGADO.

25 de jan, 00:00CDCArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E DE REDAÇÃO.

15 de dez, 00:00CDCArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME O PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP MARCIO BITTAR, COM EMENDA E SUBEMENDA À EMENDA APRESENTADA NA CTASP.(PL. 4049-B/98).

18 de nov, 00:00CDCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP MARCIO BITTAR, COM ADOÇÃO DA EMENDA DA CTASP.

18 de nov, 00:00CDCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP MARCIO BITTAR, COM ADOÇÃO DA EMENDA DA CTASP.

04 de nov, 00:00CDCArquivada

Designação de Relator(a)

REDISTRIBUIDO AO RELATOR DEP MARCIO BITTAR.

26 de out, 00:00CDCArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

18 de out, 00:00CDCArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

14 de out, 00:00CDCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP FERNANDO ZUPPO.

16 de set, 00:00CTRABArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR MEIO AMBIENTE E MINORIAS.

01 de set, 00:00CTRABArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR DEP HERCULNO ANGHNETTI A ESTE E A EMENDA APRESENTADA NA COMISSÃO.(PL 4049-A/98).DCD 24 09 99 PAG 44239 COL 02.

29 de jul, 00:00CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR DEP HERCULANO ANGHNETTI.

25 de mai, 00:00CTRABArquivada

Não Informado

FOI APRESENTADA 01 (UMA) EMENDA PELO DEP PAULO ROCHA.

14 de mai, 00:00CTRABArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS, A PARTIR DE 17 05 99: 05 SESSÕES.

14 de mai, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP HERCULANO ANGHINETTI.

03 de mar, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento

Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.

02 de fev, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DCDS 03 02 99 PAG 0157 COL 01.

14 de abr, 00:00CTRABArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

01 de abr, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP JAIR MENEGUELLI.

01 de abr, 00:00CTRABArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

10 de mar, 00:00CCPArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CTASP.

30 de jan, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL: A CTASP, CDCMAM E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

30 de jan, 00:00PLENArquivada

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 15 01 98 PAG 0906 COL 02.

08 de jan, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP ALDIR CABRAL.