Projeto de Lei

PL 405/2026

Institui a Política Nacional de Incentivo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CPASF Apresentada em 09 de fev0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Economia, Direitos Humanos e Minorias, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

Criaçãopolítica públicaincentivoempreendedorismomãe atípicapessoa com deficiênciadiretrizes.

Documentos oficiais

13 de jul, 13:11CPASFTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), para o PL 5348/2025, ao qual esta proposição está apensada.
18 de mar, 21:29CPASFTramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 5348/2025.
18 de mar, 21:26CPASFTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CPASF.
18 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/03/2026 PÁG 932.
Documento
13 de mar, 17:27MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL 5348/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
09 de fev, 18:12MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 405/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ribeiro Neto (PRD/MA), que "Institui a Política Nacional de Incentivo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas e dá outras providências".
Documento

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CPASF
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 5348/2025
Último andamento: 13 de jul, 13:11 · Notificacao para Publicação Intermediária