Projeto de Lei

PL 4055/2026

Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, para incluir, entre os objetivos do Plano Nacional de Cultura, ações voltadas à valorização, preservação e promoção do folclore brasileiro e das tradições culturais populares.

Em MESA Apresentada em 17 de jul0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Amom Mandel REPUBLICANOS

Temas

Cultura Direitos Humanos e Cidadania

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Direitos Humanos e Minorias

Palavras-chave

AlteraçãoLei federalPlano Nacional de Cultura (PNC)valorizaçãoFolcloreCultura populartransmissãoConhecimento e prática tradicionaltradiçãoManifestação culturalcontinuidadegeração

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

17 de jul, 18:21MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4055/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (REPUBLIC/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, para incluir, entre os objetivos do Plano Nacional de Cultura, ações voltadas à valorização, preservação e promoção do folclore brasileiro e das tradições culturais populares".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 17 de jul, 18:21 · Apresentação de Proposição