Projeto de Lei
PL 4070/2025
Reconhece como Manifestação da Cultura Nacional, nos termos do art. 215, § 1º da Constituição Federal, o movimento cristão Legendários.
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Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Esporte e Lazer, Homenagens e Datas Comemorativas
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 4 andamentos
01 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/10/2025.
01 de out, 10:55CCULTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCULT.
01 de out, 08:16MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento19 de ago, 05:35MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4070/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Reconhece como Manifestação da Cultura Nacional, nos termos do art. 215, § 1º da Constituição Federal, o movimento cristão Legendários".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Aguardando Encaminhamento
- Órgão
- CCP
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Último andamento
- 01 de out, 00:00 · Publicação de Proposição
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