PL 4072/2015

23 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 521/2024/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.

28 de mai, 20:07MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação da MSC n. 235/2024 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que "Nos termos do art. 66 da Constituição, comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que 'Denomina Campus Universitário Governador Luiz Henrique o campus da Universidade Federal de Santa Catarina situado no Município de Joinville, no Estado de Santa Catarina.' restitui para o arquivo do Congresso Nacional autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 14 864 ,de 27 de maio de 2024".

27 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14864/2024. DOU 28/05/24 PÁG 03 COL 01.

07 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 83/2024/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

07 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 9/2024.

07 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Ofício nº 82/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 9/2024-SGM-P.

07 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

19 de mar, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

13 de mar, 16:56CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC).

13 de mar, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Cobalchini (MDB-SC)

27 de dez, 12:09CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

22 de dez, 18:19MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

22 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 319/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

21 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 21/12/2023. Não foram apresentados recursos.

13 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 14/12/2023).

12 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 13/12/2023, Letra C.

12 de dez, 08:12CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de dez, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

07 de dez, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer.

07 de nov, 10:44CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

07 de nov, 10:44CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC).

09 de out, 19:40CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

22 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/09/2023)

21 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC)

05 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 06/07/19 PÁG 314, Letra B.

04 de jul, 10:23CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de jul, 10:18CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de jul, 14:00CCULTTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

26 de jun, 14:00CCULTTransformado em Norma Jurídica

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.

18 de jun, 10:00CCULTTransformado em Norma Jurídica

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.

12 de jun, 11:00CCULTTransformado em Norma Jurídica

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.

30 de mai, 16:13CCULTTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela aprovação.

30 de mai, 16:13CCULTTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB-PE).

02 de abr, 00:00CCULTTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

20 de mar, 00:00CCULTTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)

19 de mar, 00:00CCULTTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE)

31 de jan, 23:59CCULTTransformado em Norma Jurídica

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Tadeu Alencar, deixou de ser membro da Comissão

18 de abr, 00:00CCULTTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE)

11 de abr, 14:00CCULTTransformado em Norma Jurídica

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Domingos Sávio, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

11 de dez, 11:56CCULTTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela aprovação.

11 de dez, 11:56CCULTTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Domingos Sávio (PSDB-MG).

05 de dez, 00:00CCULTTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG)

01 de dez, 10:37CCULTTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

16 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CCULT cópia do Ofício n. 2.464/2017, da Câmara Municipal de Vereadores de Joinville / SC.

19 de jun, 00:00CCULTTransformado em Norma Jurídica

Notificações

Recebimento do Of. 064/2016-GP, de 21/11/2016, do Presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, manifestando seu apoio ao PL 4072/2015.

16 de ago, 00:00CCULTTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de ago, 00:00CCULTTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/08/2016)

02 de ago, 00:00CCULTTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC)

15 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 16/07/16, PÁG 103 COL 01, Letra A.

15 de jul, 09:29CCULTTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

14 de jul, 14:43CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de jul, 00:00CETransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Glauber Braga e Pedro Uczai.

13 de jul, 10:00CETransformado em Norma Jurídica

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Ságuas Moraes (PT-MT), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Danilo Cabral (PSB-PE) e Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).

11 de jul, 00:00CETransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

06 de jul, 11:00CETransformado em Norma Jurídica

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Glauber Braga.

06 de jul, 11:00CETransformado em Norma Jurídica

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Ságuas Moraes (PT-MT) e Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

16 de jun, 14:32CETransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela aprovação.

16 de jun, 14:32CETransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Lobbe Neto (PSDB-SP).

01 de jun, 00:00CETransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de mai, 00:00CETransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/05/2016)

17 de mai, 00:00CETransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP)

04 de fev, 16:55CETransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CE.

02 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/16 PÁG 567 COL 01.

04 de jan, 14:31MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Educação; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade

16 de dez, 15:24PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4072/2015, pelo Senado Federal, que: "[EMENTA!]".

16 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebido o Of. nº 1891/2015, do Senado Federal , que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 353, DE 2015, de autoria do Senador Paulo Bauer, constante dos autógrafos em anexo, que " Denomina Campus Universitário Governador Luiz Henrique o campus da Universidade Federal de Santa Catarina situado no Município de Joinville, no Estado de Santa Catarina.