PL 4073/2023

05 de dez, 18:09CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2129/2023

12 de mar, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 2696/2021, ao qual esta proposição está apensada.

31 de out, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 2696/2021, ao qual esta proposição está apensada.

03 de out, 11:40CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-2129/2023

26 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 3266/2023.

21 de set, 15:46MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3266/2023 (Requerimento), pelos Deputados Gutemberg Reis (MDB/RJ) e Bebeto PP, que "Requer a inclusão de coautoria no PL 4073/2023. ".

05 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/09/2023.

05 de set, 13:11CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

04 de set, 18:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2129/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

23 de ago, 13:33PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4073/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Bebeto (PP/RJ), que "Altera o art. 69 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para tratar da prova de vida do beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS".

21 de set de 2023REQ 3266/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Gutemberg Reis (MDB)·Bebeto (PP)

Requer a inclusão de coautoria no PL 4073/2023.