PL 4074/2015

06 de ago, 23:59CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Sérgio Turra, deixou de ser membro da Comissão

28 de mai, 13:06CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sérgio Turra (PP-RS).

07 de abr, 23:59CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Covatti Filho, deixou de ser membro da Comissão

25 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Darci de Matos, deixou de ser membro da Comissão

23 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC)

10 de mar, 09:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Beto Rosado, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

20 de nov, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Beto Rosado (PP-RN), para reexame.

20 de nov, 10:36CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Beto Rosado (PP-RN).

28 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Beto Rosado (PP-RN)

31 de jan, 23:59CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Covatti Filho, deixou de ser membro da Comissão

23 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS)

18 de mai, 00:00MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Aprovação de Requerimento

Deferido o Requerimento n. 8.566/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Requerimento n. 8.507/2018, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

02 de mai, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família, publicado no DCD de 03/05/18 PÁG 311 COL 01., Letra B.

30 de abr, 15:44CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-3574/2015, PL-3934/2015, PL-561/2015, PL-9144/2017 apensadas.

26 de abr, 10:44PLENAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 8507/2018, pelo Deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que: "Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 4.074/15, para análise de mérito na Comissão de Defesa do Consumidor -CDC".

25 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Aprovação

Aprovado o Parecer, com abstenção do Deputado Mandetta.

25 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Continuando a discussão: discutiram a matéria: Dep. Mandetta (DEM-MS), Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), Dep. Sérgio Reis (PRB-SP) e Dep. Flavinho (PSC-SP).

18 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificações

Retirada de pauta de Ofício.

17 de abr, 20:06CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

11 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Adiamento de Discussão

Discutiram a Matéria: Dep. Heitor Schuch (PSB-RS) e Dep. Mandetta (DEM-MS).

11 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer

05 de dez, 18:51CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação deste, do PL 3574/2015, do PL 3934/2015, do PL 9144/2017, e do PL 561/2015, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transporte - CVT.

05 de dez, 18:51CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pelo Dep. Hiran Gonçalves

23 de nov, 19:10CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação deste, dos PLs 3574/2015, 3934/2015, e 561/2015, apensados, nos termos do substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.

23 de nov, 19:10CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR).

29 de set, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR)

18 de set, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes, publicado no DCD de 19/09/17, PÁG 117 COL 01, Letra A.

13 de set, 17:14CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-3574/2015, PL-3934/2015, PL-561/2015 apensadas.

05 de set, 10:00CVTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.

05 de set, 10:00CVTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Altineu Côrtes (PMDB-RJ), pela aprovação deste, do PL 3574/2015, do PL 3934/2015, e do PL 561/2015, apensados, com substitutivo.

05 de set, 10:00CVTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CVT, pelo Dep. Altineu Côrtes

05 de set, 00:00CVTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificações

Na reunião deliberativa de 05/09/2017, o Deputado Jose Stédile retirou seu voto em separado.

16 de ago, 10:00CVTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

09 de ago, 10:00CVTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

09 de ago, 10:18CVTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CVT, pelo Deputado Jose Stédile (PSB-RS). Na reunião de 05.09.07, o Dep. José Stédile retirou seu voto em separado.

14 de jul, 11:16CVTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PMDB-RJ), pela aprovação deste, do PL 3574/2015, do PL 3934/2015, e do PL 561/2015, apensados, com substitutivo.

14 de jul, 11:16CVTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CVT, pelo Deputado Altineu Côrtes (PMDB-RJ).

24 de mai, 10:00CVTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

17 de mai, 10:00CVTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, devido à ausencia do Relator.

09 de mai, 00:00CVTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

03 de mai, 10:00CVTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Jose Stédile.

26 de abr, 10:00CVTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

05 de abr, 10:00CVTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado José Stédile.

30 de mar, 11:12CVTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PMDB-RJ), pela aprovação deste, do PL 3574/2015, do PL 3934/2015, e do PL 561/2015, apensados, com substitutivo.

30 de mar, 11:12CVTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Altineu Côrtes (PMDB-RJ).

26 de out, 16:40CVTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PMDB-RJ), pela aprovação do PL 4.074/15 e dos PLs 3.574/2015, 3.934/2015 e 561/2015, apensados, com substitutivo.

26 de out, 16:40CVTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Altineu Côrtes (PMDB-RJ).

11 de mai, 00:00CVTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PMDB-RJ)

05 de fev, 14:27CVTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CVT, com as proposições PL-3574/2015, PL-3934/2015, PL-561/2015 apensadas.

02 de fev, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/16 PÁG 569 COL 01.

07 de jan, 11:29MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-561/2015.

07 de jan, 11:29MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Apense-se a este a(o)PL-561/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

16 de dez, 15:26PLENAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4074/2015, pelo Senado Federal, que: "[EMENTA!]".

16 de dez, 00:00MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebido o Of. nº 1893/2015, do Senado Federal , que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 694, de 2015, de autoria da Senador Marcelo Crivella, constante dos autógrafos em anexo, que " Altera o art. 2º da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, e o art. 243 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para vedar o uso de produto fumígeno derivado do tabaco em veículos automotores, públicos ou privados, quando neles esteja gestante, criança ou adolescente, e tipificar tal conduta como crime.