PL 4074/2020

26 de out, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Pedro Aihara (PATRIOTA-MG), para o PL 2271/2007, ao qual esta proposição está apensada.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 3174/1997 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 3174/1997 o PL 5033/2016 e o PL 4074/2020, e, em seguida, apense-os ao PL 2271/2007.

10 de fev, 13:20CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

17 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/12/2020.

15 de dez, 17:41MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3174/1997. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

04 de ago, 18:25MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4074/2020, pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP), que "Dispõe sobre o reconhecimento de bandeiras históricas como símbolo nacional".