PL 4077/2015

15 de ago, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 3.394, de 2015, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária de 15/8/2023 - 13h55 - 141ª Sessão).

15 de ago, 00:00PLENArquivada

Arquivamento

Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.394, de 2015, adotada pela Relatora da Comissão de Administração e Serviço Público (Sessão Deliberativa Extraordinária de 15/8/2023 - 13h55 - 141ª Sessão).

12 de jul, 11:55MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3652/2019.

05 de jul, 11:56MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3588/2019.

06 de mai, 10:34MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2292/2019.

25 de mar, 12:18MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-419/2019.

19 de fev, 01:00MESAArquivada

Desarquivamento

Desarquivado conforme Decisão da Presidência.

19 de fev, 00:00MESAArquivada

Decisão da Presidência

Decisão da Presidência: "... Determino o desarquivamento de todas as proposições de autoria de Comissões Parlamentares de Inquérito que tenham sido arquivadas em 31 de janeiro de 2019 nos termos do art. 105, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

05 de fev, 10:14CTRABArquivada

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

02 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/16 PÁG 571 COL 01.

07 de jan, 11:29MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3394/2015. Esclareço que, devido a esta apensação a matéria deverá ser apreciada também pela CFT (mérito e 54) e pelo Plenário.. Regime de Tramitação: Ordinária

16 de dez, 15:51PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4077/2015, pela Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS), entre os anos de 2005 e 2015, relacionados a superfaturamento e gestão temerária na construção de refinarias no Brasil; à constituição de empresas subsidiárias e sociedades de propósito específico pela Petrobras com o fim de praticar atos ilícitos; ao superfaturamento e gestão temerária na construção e afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios-sonda; a irregularidades na operação da companhia Sete Brasil e na venda de ativos da Petrobras na África, que: "Insere parágrafo no art. 24 da Lei nº 12.846, de 2013, para instituir Fundo Anticorrupção".