Projeto de Lei
PL 4080/2021
Altera a Lei nº 8.080/90 para incluir no campo de atuação do SUS, a obrigatoriedade da realização exame que detecta a trombofilia.
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Sobre o projeto
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 7 andamentos
09 de jun, 18:05CFTTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), para o PL 11008/2018, ao qual esta proposição está apensada.
20 de ago, 15:57CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3319/2019
06 de dez, 12:01CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-3319/2019
05 de dez, 23:47CMULHERTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CMULHER.
03 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/21 PAG 320
Documento02 de dez, 20:26MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3319/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento18 de nov, 10:08MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4080/2021, pelo Deputado José Nelto (PODE/GO), que "Altera a Lei nº 8.080/90 para incluir no campo de atuação do SUS, a obrigatoriedade da realização exame que detecta a trombofilia".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- CFT
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 3319/2019
- Último andamento
- 09 de jun, 18:05 · Notificacao para Publicação Intermediária
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