Projeto de Lei
Confere o título de Capital Nacional do Miriti ao município de Abaetetuba, no Estado do Pará.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
12 de nov, 00:00CCULTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB)
03 de set, 15:07CCULTAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
02 de jul, 23:59CCULTAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Mersinho Lucena, deixou de ser membro da Comissão
28 de mai, 23:32CCULTAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
15 de mai, 00:00CCULTAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/05/2024)
14 de mai, 00:00CCULTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB)
18 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 19/04/2024, Letra A.
18 de abr, 12:13CCULTAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
18 de abr, 11:59CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
10 de abr, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
10 de abr, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Encerramento de Discussão
Encerrada Discussão.
10 de abr, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Raimundo Santos (PSD-PA).
10 de abr, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
10 de abr, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
06 de dez, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
29 de nov, 11:27CAPADRAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Josivaldo Jp (PSD-MA), pela aprovação.
Documento29 de nov, 11:27CAPADRAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Josivaldo Jp (PSD/MA).
Documento09 de out, 19:40CAPADRAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.
21 de set, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/09/2023)
20 de set, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Josivaldo Jp (PSD-MA)
05 de set, 18:14CAPADRAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CAPADR.
05 de set, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/09/2023.
04 de set, 18:00MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento23 de ago, 18:15MESAAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4095/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Confere o título de Capital Nacional do Miriti ao município de Abaetetuba, no Estado do Pará".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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