Projeto de Lei

PL 4095/2023

Confere o título de Capital Nacional do Miriti ao município de Abaetetuba, no Estado do Pará.

Aguardando Parecer Em CCULT Apresentada em 23 de ago de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Palavras-chave

Título de capital nacionalCapital Nacional do MiritiAbaetetuba (PA)ParáTítulo de topônimo.

Tramitação 24 andamentos

  1. 12 de nov, 00:00CCULTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB)

  2. 03 de set, 15:07CCULTAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  3. 02 de jul, 23:59CCULTAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Mersinho Lucena, deixou de ser membro da Comissão

  4. 28 de mai, 23:32CCULTAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

  5. 15 de mai, 00:00CCULTAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/05/2024)

  6. 14 de mai, 00:00CCULTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB)

  7. 18 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 19/04/2024, Letra A.

  8. 18 de abr, 12:13CCULTAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT.

  9. 18 de abr, 11:59CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  10. 10 de abr, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  11. 10 de abr, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Discussão

    Encerrada Discussão.

  12. 10 de abr, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiu a Matéria o Dep. Raimundo Santos (PSD-PA).

  13. 10 de abr, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Iniciada a Discussão.

  14. 10 de abr, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  15. 06 de dez, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

  16. 29 de nov, 11:27CAPADRAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Josivaldo Jp (PSD-MA), pela aprovação.

    Documento
  17. 29 de nov, 11:27CAPADRAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Josivaldo Jp (PSD/MA).

    Documento
  18. 09 de out, 19:40CAPADRAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

  19. 21 de set, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/09/2023)

  20. 20 de set, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Josivaldo Jp (PSD-MA)

  21. 05 de set, 18:14CAPADRAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CAPADR.

  22. 05 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/09/2023.

  23. 04 de set, 18:00MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  24. 23 de ago, 18:15MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 4095/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Confere o título de Capital Nacional do Miriti ao município de Abaetetuba, no Estado do Pará".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CCULT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
12 de nov, 00:00 · Designação de Relator(a)