Projeto de Lei

PL 4104/2026

Institui a Política de Diagnóstico Precoce e Acompanhamento Integral de crianças com cardiopatias residentes em áreas rurais, com garantia de acesso a serviços especializados e atendimento multiprofissional.

Em MESA Apresentada em 17 de jul0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Amom Mandel REPUBLICANOS

Temas

Saúde

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

criaçãoAção governamentalDiagnóstico precoceCardiopatia congênitaCriançaPopulação ruralÁrea ruralMortalidade infantilSistema Único de Saúde (SUS)Atenção integral à saúdeAtendimento multiprofissionalTriagem neonatal

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

17 de jul, 18:21MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4104/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (REPUBLIC/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui a Política de Diagnóstico Precoce e Acompanhamento Integral de crianças com cardiopatias residentes em áreas rurais, com garantia de acesso a serviços especializados e atendimento multiprofissional".
Documento

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Situação atual

Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 17 de jul, 18:21 · Apresentação de Proposição