Projeto de Lei

PL 4106/2026

Cria a Política de Atenção Especial às Gestantes de Alto Risco em Áreas Ribeirinhas, com foco na redução da mortalidade materna e neonatal, mediante ampliação do acesso a serviços de saúde e integração entre entes federativos.

Em MESA Apresentada em 17 de jul0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Amom Mandel REPUBLICANOS

Temas

Saúde

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

criaçãoAção governamentalPolítica de saúdeGestanteGravidez de riscoComunidade ribeirinhaSistema Único de Saúde (SUS)Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami)Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM)Atenção especializada à saúdeTransporte fluvialTelemedicinaDiagnóstico precoce

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

17 de jul, 18:21MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4106/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (REPUBLIC/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Cria a Política de Atenção Especial às Gestantes de Alto Risco em Áreas Ribeirinhas, com foco na redução da mortalidade materna e neonatal, mediante ampliação do acesso a serviços de saúde e integração entre entes federativos".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 17 de jul, 18:21 · Apresentação de Proposição