Projeto de Lei

PL 4110/2026

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre o apoio a iniciativas itinerantes de promoção do direito ao lazer, à cultura e à convivência comunitária em territórios de difícil acesso.

Em MESA Apresentada em 17 de jul0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Amom Mandel REPUBLICANOS

Temas

Esporte Direitos Humanos e Cidadania

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Direitos Humanos e Minorias

Palavras-chave

alteraçãoEstatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (1990)incentivoAtividade itineranteDireito ao lazerConvivência comunitáriaCultura (artes)Direito ao esporteCriançaAdolescente

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

17 de jul, 18:21MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4110/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (REPUBLIC/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre o apoio a iniciativas itinerantes de promoção do direito ao lazer, à cultura e à convivência comunitária em territórios de difícil acesso".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 17 de jul, 18:21 · Apresentação de Proposição