PL 4114/2025

08 de abr, 19:16PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1981/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4114, de 2025, ao Projeto de Lei nº 4392, de 2021".

07 de abr, 20:30CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/03/2026 a 07/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

18 de mar, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/03/2026)

17 de mar, 13:47CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Nelto (UNIÃO-GO).

22 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/2025.

22 de set, 14:47CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

19 de set, 12:17MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

20 de ago, 09:08MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4114/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), que "Institui o Programa Federal de Subsídio ao Transporte Público Coletivo Urbano (Prourb) ".

08 de abrREQ 1981/2026Apensação

Antonio Carlos Rodrigues (PODE)

Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4114, de 2025, ao Projeto de Lei nº 4392, de 2021.