PL 4116/2025

01 de jun, 14:49CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), para o PL 4419/2023, ao qual esta proposição está apensada.

26 de fev, 10:43CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado relator o Deputado Luciano Vieira (PSDB-RJ), para o PL 4419/2023, ao qual esta proposição está apensada.

21 de out, 10:48CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), para o PL 4419/2023, ao qual esta proposição está apensada.

08 de out, 18:16CSAUDETramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 4419/2023.

08 de out, 18:16CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

08 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/10/2025.

06 de out, 12:13MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4419/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

20 de ago, 09:08MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4116/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), que "Regula a comercialização, a publicidade e o consumo de bebidas energéticas e dá outras providências".

26 de set, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), para o PL 4419/2023, ao qual esta proposição está apensada.