Projeto de Lei

PL 4122/2020

“Dispõe sobre regras para a inauguração, exposiçao e permanência de retratos ou imagens em galerias de departamentos e órgãos públicos.”

Tramitando em Conjunto Em CCULT Apresentada em 07 de ago de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Arte, Cultura e Religião

Palavras-chave

ProibiçãoinauguraçãoExposição (evento)permanênciaImagem-retratoex-chefeex-diretorex-Superintendenteex-comandanteex-presidenteGestor públicopessoaCondenação criminal transitada em julgadointeriorórgão público.

Tramitação 7 andamentos

  1. 05 de mai, 16:52CCULTTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), para o PL 4782/2016, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 17 de jul, 16:29CCULTTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), para o PL 4782/2016, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 26 de mar, 00:00CCULTTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para o PL 4782/2016, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 02 de mar, 12:03CCULTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT.

  5. 16 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/12/20 PÅG 591.

    Documento
  6. 15 de dez, 17:53MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2165/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  7. 07 de ago, 15:32MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 4122/2020, pelo Deputado Coronel Tadeu (PSL/SP), que "“Dispõe sobre regras para a inauguração, exposiçao e permanência de retratos ou imagens em galerias de departamentos e órgãos públicos.”".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCULT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 2165/2019
Último andamento
05 de mai, 16:52 · Notificacao para Publicação Intermediária