PL 4124/2023

18 de jun, 00:00CMULHERTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG) para reexame, para o PL 3154/2019, ao qual esta proposição está apensada.

18 de jun, 16:33CMULHERTramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 1967/2026 a esta proposição.

18 de jun, 14:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 1967/2026

05 de dez, 09:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2825/2022, por ter sido aprovado o REQ 4762/2024 que está apensado ao primeiro.

05 de dez, 09:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4762/2024,da Sra. Benedita da Silva, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2825/2022.

05 de dez, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), para o PL 3154/2019, ao qual esta proposição está apensada.

05 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/09/2023.

05 de set, 16:01CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

04 de set, 18:06MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3154/2019.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

24 de ago, 14:23MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4124/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Institui nas escolas da rede pública e privada, a campanha permanente de sensibilização e orientação sobre o combate à violência contra a mulher. ".