Projeto de Lei

PL 4132/1993

Dispõe sobre a formação técnica dos responsáveis por cursos livres de lutas, natação e ginástica.

Arquivada Em MESA Apresentada em 02 de set de 19930 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Exige diploma de educação física registrado no MEC para o ensino de aikidô, kendô, kempô, taekwondô, kung fu, boxe, luta livre, sumô, luta greco-romana, kick-boxing.

Temas

Esporte

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer

Palavras-chave

Critériosformação profissionalresponsávelcursosacademialutaginásticabalénataçãocapoeirajudôkaratêexigênciadiplomaeducação físicaregistroMinistério da Educação.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 42 andamentos

  1. 16 de jan, 00:00MESAArquivada

    Arquivamento

    Arquivada _ 14/01/2011SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADOSituação:ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAAção:Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento.

  2. 25 de out, 00:00MESAArquivada

    Remessa ao Senado Federal

    REMESSA AO SF, ATRAVÉS DO OF PS-GSE/300/00.

  3. 13 de set, 00:00CCJCArquivada

    Aprovação da Redação Final

    APROVAÇÃO UNÂNIME DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP NEY LOPES.(PL. 4132-D/93).

  4. 10 de ago, 00:00MESAArquivada

    Encaminhamento

    OF SGM-P-645/00, A CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO E ARTIGO 24, INCISO II DO RI.

  5. 03 de ago, 00:00MESAArquivada

    Abertura de Prazo

    PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 132, PARÁGRAFO SEGUNDO DO RI (05 SESSÕES) DE:03 A 09 08 00.

  6. 25 de mai, 00:00PTCOMArquivada

    Leitura e publicação do Parecer

    LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CECD, CDCMAM E CCJR.(PL. 4132-C/93).DCD 26 05 00 PÁG 27971 COL 01.

  7. 25 de mai, 00:00CCJCArquivada

    Aprovação do Parecer

    APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP NEY LOPES, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DESTE, DO SUBSTITUTIVO DA CECD E DAS SUBEMENDAS DA CDCMAM, COM EMENDAS E SUBEMENDAS.

  8. 15 de jun, 00:00CCJCArquivada

    Abertura de Prazo

    PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

  9. 10 de jun, 00:00CCJCArquivada

    Designação de Relator(a)

    RELATOR DEP NEY LOPES.

  10. 08 de abr, 00:00MESAArquivada

    Desarquivamento

    Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.

  11. 02 de fev, 00:00MESAArquivada

    Arquivamento

    ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DCDS 03 02 99 PAG 0020 COL 01.

  12. 27 de set, 00:00CCJCArquivada

    Encerramento de Prazo

    NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

  13. 19 de set, 00:00CCJCArquivada

    Designação de Relator(a)

    RELATOR DEP MARCONI PERILLO.DCN1 28 09 95 PAG 24005 COL 01.

  14. 19 de set, 00:00CCJCArquivada

    Abertura de Prazo

    PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.DCN1 19 09 95 PAG 22560 COL 01.

  15. 09 de ago, 00:00CDCArquivada

    Aprovação do Parecer

    APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER ORA REFORMULADO FAVORAVEL DA RELATORA, DEP VANESSA FELIPPE, COM EMENDA.(PL. 4132-B/93).DCD 16 01 96 PAG 1274 COL 01.

  16. 02 de ago, 00:00CDCArquivada

    Pedido de Vista

    VISTA CONJUNTA AOS DEP FERNANDO GABEIRA, AGNALDO TIMOTEO, GILNEY VIANA, INACIO ARRUDA E LAURA CARNEIRO.

  17. 29 de jun, 00:00CDCArquivada

    Parecer do(a) Relator(a)

    PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP VANESSA FELIPE, COM ADOÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CECD, COM EMENDA.

    Documento

  18. 27 de abr, 00:00CDCArquivada

    Encerramento de Prazo

    NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

  19. 19 de abr, 00:00CDCArquivada

    Abertura de Prazo

    PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.DCN1 19 04 95 PAG 6701 COL 01.

  20. 17 de abr, 00:00CDCArquivada

    Designação de Relator(a)

    RELATORA DEP VANESSA FELIPPE.DCN1 18 04 95 PAG 6572 COL 01.

  21. 04 de abr, 00:00CCPArquivada

    Encaminhamento

    ENCAMINHADO A CDCMAM.

  22. 23 de mar, 00:00MESAArquivada

    Desarquivamento

    Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.

  23. 02 de fev, 00:00MESAArquivada

    Arquivamento

    ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DC1S 03 02 95 PAG 0124 COL 01.

  24. 29 de ago, 00:00CDCArquivada

    Encerramento de Prazo

    NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

  25. 05 de ago, 00:00CDCArquivada

    Abertura de Prazo

    PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: CINCO SESSÕES.DCN1 10 08 94 PAG 11651 COL 01.

  26. 28 de jun, 00:00CDCArquivada

    Designação de Relator(a)

    RELATOR DEP PAULO DELGADO.DCN1 29 06 94 PAG 10626 COL 01.

  27. 16 de jun, 00:00MESAArquivada

    Não Informado

    DEFERIDO OF 323-P/94, DA CCJR, SOLICITANDO AUDIENCIA PARA QUE A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS SE MANIFESTE ACERCA DOS ASPECTOS RESSALTADOSPELO ILUSTRE RELATOR DO PROJETO DA CECD.

  28. 19 de mai, 00:00CCJCArquivada

    Aprovação do Parecer

    APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER PRELIMINAR DO RELATOR, DEP TONY GEL, PELA REMESSA DESTE A CDCMAM.

  29. 21 de mar, 00:00CCJCArquivada

    Encerramento de Prazo

    NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

  30. 09 de mar, 00:00CCJCArquivada

    Designação de Relator(a)

    RELATOR DEP TONY GEL.DCN1 10 03 94 PAG 3438 COL 02.

Ver todos os 42 andamentos

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Arquivada
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Relator
Ney Lopes
Último andamento
16 de jan, 00:00 · Arquivamento
O Congresso Logo

© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.