PL 4135/2012

24 de mai, 09:45CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Projetos de Lei nºs 3.569/2012 e 2.459/2011, apensados.

24 de mai, 09:45CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

23 de mai, 23:52CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/05/2023 a 23/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

10 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 11/05/2023)

09 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP)

18 de out, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Orlando Silva, deixou de ser membro da Comissão

24 de jun, 11:38CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Projetos de Lei nºs 3.569/2012 e 2.459/2011, apensados.

24 de jun, 11:38CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

24 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 12/04/2019)

10 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP)

31 de jan, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior, deixou de ser membro da Comissão

19 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

13 de ago, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Delegado Waldir.

13 de ago, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

11 de ago, 17:14CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa do PL 3569/2012 e do PL 2459/2011, apensados.

11 de ago, 17:14CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).

07 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).

07 de ago, 12:19CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).

07 de ago, 12:19CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).

15 de jul, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

06 de jul, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/07/2015)

03 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 04/07/15, PÁG 153 COL 01, Letra B.

03 de jul, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)

02 de jul, 13:13CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de jul, 13:03CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-3569/2012, PL-2459/2011 apensadas.

01 de jul, 10:00CFTPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado João Gualberto.

30 de jun, 21:45CFTPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CFT, pelo Deputado João Gualberto (PSDB-BA).

17 de jun, 10:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.

10 de jun, 10:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

26 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

25 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo da CONOF sobre a adequação financeira e orçamentária

20 de mai, 10:30CFTPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado João Gualberto.

15 de abr, 19:02CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Junior Marreca, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4135/2012 e dos PL's nºs 2459/2011 e 3569/2012, apensados.

15 de abr, 19:02CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Junior Marreca (PEN-MA).

19 de mar, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Junior Marreca (PEN-MA)

12 de fev, 10:29MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-449/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

11 de fev, 16:03CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

10 de fev, 20:12PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 449/2015, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer o desarquivamento das proposições legislativas que especifica".

23 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Rogério Carvalho (PT-SE)

11 de dez, 12:38CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Rogério Carvalho (PT-SE).

29 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 15/04/2013)

11 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rogério Carvalho (PT-SE)

02 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 03/04/2013, PÁG 07744 COL 02, Letra A.

26 de mar, 12:24CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-3569/2012, PL-2459/2011 apensadas.

26 de mar, 12:21CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de mar, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer por Unanimidade.

21 de nov, 16:02CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (PDT-ES), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3569/2012, e do PL 2459/2011, apensados.

21 de nov, 16:02CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PDT-ES).

20 de nov, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de out, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/10/2012)

03 de ago, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (PDT-ES)

01 de ago, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pel a CSSF

01 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

10 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 11/07/2012

10 de jul, 15:49MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2459/2011.

10 de jul, 15:49MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Apense-se a este PL-2459/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

27 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 28/06/12 PÁG 23554 COL 01.

27 de jun, 10:49PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4135/2012, pelo Senado Federal, que: "[EMENTA!]".

27 de jun, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Of. nº 1268/2012, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 62, de 2011, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que 'dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências', para tornar obrigatória a assistência de técnico responsável na assistência farmacêutica realizada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)."