PL 4139/2012

13 de fev, 10:27MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 137/2023, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desarquivamento de Proposição".

30 de abr, 00:00MESAArquivada

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 245/2019 (SF) comunicando o arquivamento da matéria em razão de arquivamento no Senado Federal ao final da 55ª Legislatura.

19 de nov, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 295/14/PS-GSE.

11 de nov, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final, com emenda de redação.

29 de out, 16:37CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC).

29 de out, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC)

16 de out, 14:34CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

15 de out, 13:07MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

15 de out, 13:07MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1640/2014 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

14 de out, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

04 de ago, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 05/08/2014).

17 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 18/07/14 PÁG 213 COL 01, Letra C.

17 de jul, 09:25CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de jul, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

16 de jul, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Nomeado Relator Substituto, Deputado Beto Albuquerque. Proferido o Parecer.

23 de abr, 14:19CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

23 de abr, 14:19CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN).

26 de mar, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

14 de mar, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/03/2014)

13 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN)

24 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 25/10/13 PÁG 50067 COL 02, Letra B.

17 de out, 16:35CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de out, 15:21CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

16 de out, 10:00CFTArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Guilherme Campos.

21 de ago, 15:48CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Amauri Teixeira, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do projeto.

21 de ago, 15:48CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Amauri Teixeira (PT-BA).

09 de mai, 00:00CFTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

22 de abr, 00:00CFTArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/04/2013)

19 de abr, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Amauri Teixeira (PT-BA)

09 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Publicado em avulso e no DCD de 10/04/13, PÁG 09261 COL 02, Letra A.

05 de abr, 17:02CFTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CFT.

05 de abr, 16:41CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de abr, 09:30CDEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

18 de dez, 16:54CDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vinicius Gurgel (PR-AP), pela aprovação.

18 de dez, 16:54CDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Vinicius Gurgel (PR-AP).

19 de set, 00:00CDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

23 de ago, 00:00CDEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/08/2012)

22 de ago, 00:00CDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vinicius Gurgel (PR-AP)

09 de ago, 17:02CDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

09 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

06 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 07/08/2012

06 de ago, 12:12MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

28 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 29/06/12 PÁG 23726 COL 01.

28 de jun, 14:53PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4139/2012, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que: "Possibilita que mercadorias assinaladas com marcas falsificadas, alteradas ou imitadas sejam reaproveitadas por cooperativas comunitárias ou oficinas de customização".

13 de fev de 2023REQ 137/2023Desarquivamento de Proposições

Benedita da Silva (PT)

Requer o desarquivamento de Proposição