PL 4141/2023

16 de mar, 15:01CSAUDETramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6749/2025 a esta proposição.

13 de mar, 10:59MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6749/2025

19 de nov, 16:27CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 6340/2013, ao qual esta proposição está apensada.

10 de out, 20:58CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 6340/2013, ao qual esta proposição está apensada.

09 de abr, 20:30CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 6340/2013, ao qual esta proposição está apensada.

06 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/09/2023.

05 de set, 21:30CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

04 de set, 18:14MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4704/2020.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

24 de ago, 17:45MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4141/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luciano Alves (PSD/PR), que "Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para os protetores solares e a distribuição nos termos do Programa Farmácia Popular quando destinados aos trabalhadores cadastrados em qualquerprograma de assistência social mantido pelo governo federal".