
Benes LeocádioUNIÃOPresidiu a reunião
27 de mai · Projetos de inclusão e proteção estudantil avançam em votação na câmara
O deputado anuncia o projeto na pauta e concede a palavra ao relator para a leitura do parecer.
Ver fala completaProjeto de Lei
Institui o Dia Nacional do Paradesporto e o Mês de Conscientização quanto à Importância da Prática de Atividades Físicas por Pessoas com Deficiência.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Desde 16/06/2026, a matéria aguarda o parecer do relator, o deputado que analisa o texto, após o fim do prazo para sugestões de mudanças sem que nenhuma fosse apresentada.
Próximo passo
O deputado Thiago Flores precisa apresentar o seu parecer, que é o seu voto favorável ou contrário ao projeto, para que a comissão possa votar a proposta.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
Quem mais falou

Benes LeocádioUNIÃOPresidiu a reunião
27 de mai · Projetos de inclusão e proteção estudantil avançam em votação na câmara
O deputado anuncia o projeto na pauta e concede a palavra ao relator para a leitura do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Homenagens e Datas Comemorativas
16 de jun · CPD
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2026 a 16/06/2026). Não foram apresentadas emendas.
29 de mai · CPD
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/06/2026)
28 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 29/05/2026, Letra A.
28 de mai · CPD
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Thiago Flores (UNIÃO-RO).
28 de mai · CPD
Recebimento
28 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
27 de mai · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Luiz Lima (Novo-RJ).
27 de mai · CE
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
27 de mai · CE
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
27 de mai · CE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
27 de mai · CE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Luiz Lima (Novo-RJ)
21 de mai · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/05/2026 a 21/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
13 de mai · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/05/2026)
12 de mai · CE
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
12 de mai · CE
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Lima (NOVO/RJ).
08 de abr · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ).
19 de mar · CE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
18 de mar · CE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Luisa Canziani, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
18 de jun de 2024 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2024 a 18/06/2024). Não foram apresentadas emendas.
29 de mai de 2024 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/05/2024)
27 de mai de 2024 · CE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR)
08 de fev de 2024 · CE
Recebimento
06 de fev de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/02/2024 PAG 475
→ Aguardando Encaminhamento
06 de fev de 2024 · MESA
Às Comissões de Educação; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
27 de dez de 2023 · PLEN
Apresentação do PL n. 4149/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Institui o Dia Nacional do Paradesporto e o Mês de Conscientização quanto à Importância da Prática de Atividades Físicas por Pessoas com Deficiência".
27 de dez de 2023 · MESA
Recebido Ofício nº 1430/2023-SF que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 4.149, de 2023, de autoria do Senador Confúcio Moura, que "Institui o Dia Nacional do Paradesporto e o Mês de Conscientização quanto à Importância da Prática de Atividades Físicas por Pessoas com Deficiência".
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