Projeto de Lei

PL 4149/2023

Institui o Dia Nacional do Paradesporto e o Mês de Conscientização quanto à Importância da Prática de Atividades Físicas por Pessoas com Deficiência.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Desde 16/06/2026, a matéria aguarda o parecer do relator, o deputado que analisa o texto, após o fim do prazo para sugestões de mudanças sem que nenhuma fosse apresentada.

Próximo passo

O deputado Thiago Flores precisa apresentar o seu parecer, que é o seu voto favorável ou contrário ao projeto, para que a comissão possa votar a proposta.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Benes Leocádio

Benes LeocádioUNIÃOPresidiu a reunião

27 de mai · Projetos de inclusão e proteção estudantil avançam em votação na câmara

O deputado anuncia o projeto na pauta e concede a palavra ao relator para a leitura do parecer.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Parecer
Autoria
Senado Federal - Confúcio Moura
Apresentada em
27 de dez de 2023
Regime e apreciação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Homenagens e Datas Comemorativas

Tramitação 26 andamentos

  1. 16 de jun · CPD

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2026 a 16/06/2026). Não foram apresentadas emendas.

  2. 29 de mai · CPD

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/06/2026)

  3. 28 de mai · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 29/05/2026, Letra A.