PL 4154/2019

10 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 532/2024/PS-GSE.

10 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

16 de out, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

27 de set, 11:40CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG).

27 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)

26 de set, 15:18CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

26 de set, 14:04MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

26 de set, 14:04MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 116/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

18 de set, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desapensação

Desapensação do PL nº 535/2020, apensado, em face de seu arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).A matéria segue o seu trâmite.

18 de set, 17:22MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 18/09/2024 17:22:00. Não foram apresentados recursos.

03 de set, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 04/09/2024): Projeto de Lei nº 4.154/2019, principal, com parecer favorável; e Projeto de Lei nº 535/2020, apensado, com parecer contrário, sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD.

02 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/09/2024, Letra B.

30 de ago, 17:23CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de ago, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

28 de ago, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, pelo autor, Deputado Patrus Ananias.

28 de ago, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Adiamento de Votação, pelos autores, Deputadas Célia Xakriabá e Fernanda Melchionna, Vice-Líderes da Federação PSOL-REDE e Deputado Patrus Ananias, Vice-Líder da Federação PT-PCdoB-PV e os Requerimentos de Votação Nominal do Adiamento de Votação, pelos autores, Deputados Chico Alencar e Patrus Ananias.

28 de ago, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e Votação Nominal do Adiamento de Discussão, pelo autor, Deputado Patrus Ananias, Vice-Líder da Federação PT-PCdoB-PV.

28 de ago, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer.

26 de ago, 11:06CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Projeto de Lei n° 535/2020, apensado.

26 de ago, 11:06CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG).

21 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Patrus Ananias e Julia Zanatta e o Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Patrus Ananias.

21 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator

24 de abr, 20:58CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

17 de abr, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista à Deputada Coronel Fernanda.

17 de abr, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria dos Deputados Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Célia Xakriabá e Fernanda Melchionna, em razão da rejeição do Requerimento de Retirada de Pauta, e, por decorrência, Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Chico Alencar.

17 de abr, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

17 de abr, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 35 votos "Não". Quórum de votação: 35 votos e 5 Obstruções.

17 de abr, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Verificação de Votação

Verificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta solicitada pelo Deputado Bacelar, Vice-Líder do Governo, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento". Passou-se à votação pelo processo nominal.

17 de abr, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Patrus Ananias e Lafayette de Andrada.

17 de abr, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Patrus Ananias e Maria Arraes.