PL 4160/2020

17 de jun, 00:00CEAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Expedição de Documento

Declarado prejudicado o PL 4160/2020, no termos do artigo 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06 de set, 13:41CEAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Notificações

Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 4154/2020, ao qual esta proposição está apensada.

15 de mai, 00:00CEAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Notificações

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), para o PL 4154/2020, ao qual esta proposição está apensada.

04 de jun, 00:00MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Notificação de Despacho

Despacho exarado na Questão de Ordem n. 146/2021: "Não conheço da Questão de Ordem n. 146/2021, porquanto este importante instrumento de elucidação da aplicação, a casos concretos, dos princípios e das regras processuais legislativas, inscritos na Constituição Federal e no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, não se presta como sucedâneo de requerimento de apensação. Oficie-se. Publique-se. Arquive-se".

19 de abr, 12:00CEAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-4154/2020

16 de abr, 00:00CCPAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/04/21 PÅG 370

15 de abr, 11:02MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4154/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

11 de ago, 16:50MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4160/2020, pelo Deputado Luizão Goulart (REPUBLIC/PR), que "Autoriza as instituições financeiras a disponibilizarem linha de crédito emergencial, observadas as mesmas condições previstas na Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020 (“Pronampe”), para garantia de atendimento dos Centros de Educação Infantil (CEI) privada e/ou conveniadas, a qual terá duração pelo mesmo período que estiver em vigor o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020".