PL 4168/2021

30 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 1355/2024 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que: "Comunica restituição do PL nº 4168/2021, sancionado (Of 1170/2024-SF)".

13 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14969/2024. DOU 16/09/24 PÁG 05 COL 02.

30 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 916/2024-SF que comunica remessa à sanção do PL 4168/2021.

08 de nov, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Notificações

Autos à Seção de Autógrafos.

07 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 560/2022/SGM-P.

07 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados.

07 de nov, 23:59MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF).

07 de nov, 17:00PLENAguardando Deliberação

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 4.168-A/2021).

07 de nov, 00:00PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF).

07 de nov, 17:00PLENAguardando Deliberação

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

07 de nov, 17:00PLENAguardando Deliberação

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.

07 de nov, 17:00PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.168, de 2021, adotado pelo Relator da Comissão de Cultura.

07 de nov, 17:00PLENAguardando Deliberação

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

07 de nov, 17:00PLENAguardando Deliberação

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

07 de nov, 17:00PLENAguardando Deliberação

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Padre João (PT-MG) e Dep. Bia Kicis (PL-DF).

07 de nov, 17:00PLENAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.168, de 2021, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Cultura.

07 de nov, 17:00PLENAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

07 de nov, 17:00PLENAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação, com Substitutivo.

07 de nov, 17:00PLENAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Cultura.

07 de nov, 17:00PLENAguardando Deliberação

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

04 de nov, 18:57MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF).

01 de nov, 10:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

01 de nov, 00:00PLENAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

19 de out, 09:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

18 de out, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

11 de out, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

10 de out, 15:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

05 de out, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

31 de ago, 09:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

30 de ago, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

29 de ago, 17:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

26 de ago, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Notificações

À CCULT o Memo nº 183/22 comunicando a inclusão da proposição na pauta do Plenário.

12 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Notificações

Deferido o Requerimento n° 1314/2022.

09 de ago, 11:40MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1314/2022, pelos Deputados Maria Rosas (REPUBLIC/SP) e Vinicius Carvalho REPUBLIC, que "Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautora do Projeto de Lei n° 4168, de 2021".

04 de ago, 09:00PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 509/2022.

04 de ago, 09:00PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 509/2022 do Sr. Vinicius Carvalho que requer urgência para o Projeto de Lei nº 4.168, de 2021, que “Reconhece o Cristianismo como manifestação cultural”.

26 de jul, 15:50CCULTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aroldo Martins (REPUBLIC-PR), pela aprovação, com emenda.

26 de jul, 15:50CCULTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Aroldo Martins (REPUBLIC/PR).

15 de jun, 14:23CCULTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/06/2022 a 15/06/2022). Não foram apresentadas emendas.

07 de jun, 00:00CCULTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/06/2022)

06 de jun, 00:00CCULTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aroldo Martins (REPUBLIC-PR)

06 de abr, 18:06MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 509/2022, pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP) e outros, que "Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4.168, de 2021, que “Reconhece o Cristianismo como manifestação cultural”".

06 de dez, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/12/21 PAG 72

06 de dez, 16:22CCULTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

02 de dez, 20:33MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

24 de nov, 20:38PLENAguardando Deliberação

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4168/2021, pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP), que "Reconhece o Cristianismo como manifestação cultural".