Projeto de Lei

PL 4170/2026

Institui o Programa de Evacuação Preventiva e Acolhimento Habitacional Temporário para Famílias em Áreas de Risco de Desabamento em Períodos de Chuvas Intensas.

Em MESA Apresentada em 17 de jul0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Amom Mandel REPUBLICANOS

Temas

Gestão e Inovação em Serviço Público Desenvolvimento Urbano

Classificação da Câmara: Administração Pública, Cidades e Desenvolvimento Urbano

Palavras-chave

criaçãoAção governamentalEvacuação da populaçãoÁrea de riscoDesabamentoAbrigo emergencialDefesa civilVulnerabilidade socialFenômeno meteorológico adversoFamília desabrigada

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

17 de jul, 18:22MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4170/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (REPUBLIC/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o Programa de Evacuação Preventiva e Acolhimento Habitacional Temporário para Famílias em Áreas de Risco de Desabamento em Períodos de Chuvas Intensas".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 17 de jul, 18:22 · Apresentação de Proposição