PL 4176/2012

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

24 de out, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa dos Autógrafos ao Senado Federal por meio do Of. nº 1.113/18/SGM-P.

17 de out, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

16 de out, 00:00CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP).

15 de out, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP)

06 de set, 16:47CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

05 de set, 16:51MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

05 de set, 16:51MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1025/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

04 de set, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 04/09/2018 16:04:00. Não foram apresentados recursos.

13 de jul, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 16/07/2018).

12 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 13/07/18 PÁG 236, Letra B.

11 de jul, 14:13CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de jul, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

10 de jul, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Herculano Passos, pelo Deputado Fábio Trad.

24 de mai, 09:48CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (MDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

24 de mai, 09:48CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Herculano Passos (MDB-SP).

02 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Herculano Passos (PMDB-SP)

04 de mai, 10:49CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

04 de mai, 10:49CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Esperidião Amin (PP-SC).

11 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC)

09 de out, 17:12CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

09 de out, 17:12CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Décio Lima (PT-SC).

17 de jun, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

05 de jun, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/06/2015)

03 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC)

06 de fev, 09:24MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-99/2015.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

21 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 22 11 14, Letra A, PAG 88 COL 01.

19 de nov, 15:50CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de nov, 15:46CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

12 de nov, 14:30CCULTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

14 de mai, 14:30CCULTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

08 de abr, 10:22CCULTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini, pela aprovação.

08 de abr, 10:22CCULTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC).

02 de abr, 00:00CCULTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC)

06 de fev, 13:59CCULTArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

25 de abr, 00:00CCULTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de abr, 00:00CCULTArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/04/2013)

09 de abr, 00:00CCULTArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lauriete (PSC-ES)

13 de mar, 19:21CCULTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

12 de mar, 00:00CCPArquivada

Notificações

À Comissão de Educação o Memorando nº 13/13 - COPER solicitando a devolução deste.

08 de mar, 00:00MESAArquivada

Distribuição

DECISÃO DA PRESIDÊNCIATendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 21, de 27 de fevereiro de 2013, que “Altera o inciso IX e acrescenta inciso XXI ao art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para desmembrar as competências da atual Comissão de Educação e Cultura”, criando a Comissão de Educação e a Comissão de Cultura, revejo o despacho de distribuição aposto aos Projetos de Lei ns. 1025/1995, 1557/1999, 4047/2001, 6106/2002, 7075/2002, 1429/2007, 1757/2007, 2242/2007, 2772/2008, 4124/2008, 4132/2008, 4768/2009, 5559/2009, 5767/2009, 6060/2009, 6117/2009, 6303/2009, 6533/2009, 6541/2009, 6603/2009, 7534/2010, 7549/2010, 7706/2010, 7722/2010, 7755/2010, 7817/2010, 7834/2010, 7852/2010, 7913/2010, 3/2011, 58/2011, 197/2011, 477/2011, 615/2011, 616/2011, 630/2011, 664/2011, 759/2011, 769/2011, 783/2011, 872/2011, 926/2011, 968/2011, 1096/2011, 1176/2011, 1206/2011, 1276/2011, 1311/2011, 1321/2011, 1332/2011, 1402/2011, 1439/2011, 1456/2011, 1513/2011, 1514/2011, 1641/2011, 1662/2011, 1769/2011, 1771/2011, 1791/2011, 1815/2011, 1936/2011, 1949/2011, 2008/2011, 2175/2011, 2305/2011, 2387/2011, 2475/2011, 2490/2011, 2555/2011, 2556/2011, 2671/2011, 2728/2011, 2751/2011, 2776/2011, 2787/2011, 2792/2011, 2910/2011, 3008/2011, 3022/2011, 3023/2011, 3073/2011, 3096/2012, 3102/2012, 3133/2012, 3150/2012, 3199/2012, 3342/2012, 3435/2012, 3514/2012, 3562/2012, 3629/2012, 3632/2012, 3642/2012, 3648/2012, 3681/2012, 3694/2012, 3695/2012, 3705/2012, 3716/2012, 3727/2012, 3744/2012, 3766/2012, 3775/2012, 3819/2012, 3890/2012, 3931/2012, 3953/2012, 3960/2012, 3961/2012, 3983/2012, 4019/2012, 4039/2012, 4072/2012, 4085/2012, 4125/2012, 4126/2012, 4129/2012, 4160/2012, 4176/2012, 4181/2012, 4203/2012, 4234/2012, 4280/2012, 4281/2012, 4319/2012, 4349/2012, 4392/2012, 4397/2012, 4534/2012, 4543/2012, 4621/2012, 4647/2012, 4739/2012, 4780/2012, 4794/2012, 4810/2012, 4811/2012, 4850/2012, 4855/2012, 4878/2012, 4880/2012, 4903/2012, 4928/2013, 4956/2013 e 4992/2013, para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Cultura, em substituição à Comissão de Educação e Cultura, extinta pela mesma Resolução. Publique-se. Oficie-se.

19 de dez, 15:22CEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jorge Boeira (PSD-SC), pela aprovação.

19 de dez, 15:22CEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Jorge Boeira (PSD-SC).

16 de out, 00:00CEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

06 de set, 00:00CEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/09/2012)

05 de set, 00:00CEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jorge Boeira (PSD-SC)

08 de ago, 17:48CEArquivada

Recebimento

Recebimento pel a CEC.

08 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

06 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 07/08/2012

06 de ago, 12:12MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

10 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 11/07/12 PÁG 26389 COL 01.

10 de jul, 14:22PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4176/2012, pelo Deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), que: "Confere ao Município de Ituporanga, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cebola".