PL 4185/2015

11 de jun, 09:41CASPTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. João Maia (PP-RN), para o PL 698/2011, ao qual esta proposição está apensada.

28 de mar, 09:46CASPTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CASP, apensado ao PL-698/2011

20 de ago, 17:41CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

20 de ago, 00:00CETramitando em Conjunto

Devolução à CCP

Devolução à CCP

20 de ago, 09:59CETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CE o Memorando nº 192/2021 - COPER, solicitando a devolução deste.

18 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1.333/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 1.333/2021, nos termos dos arts. 142 e 143, II, "b", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 4.185/2015 ao Projeto de Lei n. 698/2011. Publique-se."

18 de ago, 19:57MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 1.333/2021, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 1.333/2021, nos termos dos arts. 142 e 143, II, “b”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 4.185/2015 ao Projeto de Lei n. 698/2011. Publique-se.”

18 de jun, 12:24PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1333/2021, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4.185, de 2015, ao bloco de proposições que trata do tema referente ao piso nacional dos professores".

11 de jun, 00:00CETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)

17 de mai, 09:22CETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

12 de mai, 00:00CETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE)

04 de mai, 12:36CETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

05 de jun, 15:09CETramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

23 de mai, 00:00CETramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/05/2019)

22 de mai, 00:00CETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT)

19 de fev, 19:25MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-22/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

12 de dez, 14:42CETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

04 de jul, 18:02CETramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

19 de jun, 00:00CETramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/06/2018)

18 de jun, 00:00CETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)

15 de dez, 16:45CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

14 de dez, 00:00CETramitando em Conjunto

Devolução à CCP

Devolução à CCP

14 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CE, o Memorando nº 285/2017 - COPER, solicitando a devolução deste.

13 de dez, 10:40MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 7.877/2017, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o pedido contido no Requerimento n. 7.877/2017. Desapense-se o Projeto de Lei n. 4.185/2015 do Projeto de Lei n. 1.376/2011. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.185/2015: à CE, à CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.]

07 de dez, 18:02PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 7877/2017, pela Deputada Renata Abreu (PODE-SP), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.185, de 2015, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei nº 1.376, de 2011".

05 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 7.721/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 7.721/2017, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 4.185/2015 e 1.376/2011 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".

22 de nov, 20:02PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 7721/2017, pela Deputada Renata Abreu (PODE-SP), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.185, de 2015, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei nº 1.376, de 2011".

04 de fev, 16:55CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.