PL 4187/2024

12 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 902/2025 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição de Projeto de Lei sancionado".

06 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 15189/2025. DOU 07/08/2025 PÁG 01 COL 01.

18 de jul, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 639/2025-SF que comunica remessa à sanção do PL 4187/2024.

14 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 46/2025/SGM-P.

14 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

25 de fev, 00:01MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

25 de fev, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PL 4.187-A/2024).

25 de fev, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB/BA).

25 de fev, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

25 de fev, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Projeto de Lei nº 4.187, de 2024. Sim: 269; Não: 136; Abstenção: 2; Total: 407.

25 de fev, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

25 de fev, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

25 de fev, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Eli Borges (PL-TO), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Dep. Sanderson (PL-RS).

25 de fev, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA) pela:• Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.187, de 2024.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.187, de 2024.

25 de fev, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento. Sim: 138; Não: 266; Total: 404.

25 de fev, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

25 de fev, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento do Dep. Zucco, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

25 de fev, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

19 de fev, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

18 de fev, 13:58MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

18 de fev, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 517/2025.

18 de fev, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 517/2025,da Sra. Lídice da Mata, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4187/2024.

18 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/02/2025 PÁG 404.

18 de fev, 18:18MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14 de fev, 15:40MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 517/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA) e outros, que "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 4187/2024, que institui o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music".

13 de fev, 19:58PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA).

31 de out, 10:06MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4187/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que "Institui o dia 1º de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music".

14 de fev de 2025REQ 517/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Lídice da Mata (PSB)·Mário Heringer (PDT)·Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)·Lindbergh Farias (PT)·Pedro Campos (PSB)·Zé Neto (PT)·Doutor Luizinho (PP)·Daniel Almeida (PCdoB)·Josias Gomes (PT)·Laura Carneiro (PSD)·Antonio Brito (PSD)

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 4187/2024, que institui o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music.