Projeto de Lei
Institui o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music.
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Alice PortugalPCdoB
24 de set de 2025 · Comissão de Cultura define nova presidência e vota propostas sobre políticas do setor
Menciona o projeto para exemplificar iniciativas anteriores que valorizam a Axé Music como movimento musical.
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Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas
12 de ago de 2025 · MESA
Apresentação do DOC n. 902/2025 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição de Projeto de Lei sancionado".
06 de ago de 2025 · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15189/2025. DOU 07/08/2025 PÁG 01 COL 01.
18 de jul de 2025 · PLEN
Recebido Ofício nº 639/2025-SF que comunica remessa à sanção do PL 4187/2024.
14 de mar de 2025 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 46/2025/SGM-P.
14 de mar de 2025 · MESA
Apresentação do Autógrafo.
25 de fev de 2025 · MESA
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
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