PL 419/2020

24 de set, 00:00MESAArquivada

Arquivamento - Art.133 do RI

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

24 de set, 22:31MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 24/09/2025 22:31:00. Não foram apresentados recursos.

10 de set, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 11/09/2025).

09 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado no DCD de 10/09/2025, Letra A.

08 de set, 18:40CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de set, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

03 de set, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

01 de set, 12:09CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela rejeição do Projeto de Lei nº 419/2020, e do PL nº 306/2023, apensado.

01 de set, 12:09CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Saulo Pedroso (PSD/SP).

19 de ago, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator nos termos do art. 52, §3º, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP)

09 de abr, 18:33CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Priante (MDB-PA).

15 de abr, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Notificações

O(a) Relator(a) deixou de ser membro da comissão.

20 de dez, 10:30CDUAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirado de Pauta de ofício.

18 de dez, 12:12CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela rejeição deste, e do PL 306/2023, apensado.

18 de dez, 12:12CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP).

07 de dez, 13:03CDUAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/11/2023 a 07/12/2023). Não foram apresentadas emendas.

29 de nov, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 30/11/2023)

28 de nov, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP)

28 de mar, 20:17MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-306/2023.

31 de jan, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Adriano do Baldy, deixou de ser membro da Comissão

12 de mai, 19:12CDUAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/04/2021 a 12/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

29 de abr, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/04/2021)

28 de abr, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Adriano do Baldy (PP-GO)

14 de abr, 17:06CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDU.

16 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/20 PÁG 53

12 de mar, 13:37MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

27 de fev, 14:31PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 419/2020, pelo Deputado Fernando Borja (AVANTE/MG), que "Altera o Estatuto das Cidades para estabelecer que o Plano Diretor do Município deverá estabelecer requisitos para a realização de eventos que envolvam a aglomeração de pessoas em logradouro público".