PL 4192/2025

13 de jul, 09:54CCULTAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 2545/2026 a esta proposição.

07 de jul, 11:33MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 2545/2026

16 de out, 00:00CCULTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/10/2025 a 16/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

02 de out, 00:00CCULTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/10/2025)

01 de out, 11:34CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

22 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/2025.

22 de set, 14:06CCULTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

19 de set, 12:26MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

25 de ago, 11:30MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4192/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA), que "Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Religiosa, estabelece garantias para o livre exercício da fé e assegura a proteção às doutrinas, dogmas e práticas de culto no território nacional".