Projeto de Lei

PL 4195/2023

Cria o Dia Nacional do Patriota.

Aguardando Encaminhamento Em CCP Apresentada em 29 de ago de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Palavras-chave

CriaçãoDia Nacional do Patriotadata comemorativamarço.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 3 andamentos

  1. 06 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 07/10/2023.

  2. 06 de out, 07:10MESADevolvida ao(à) Autor(a)

    Distribuição

    Devolva-se a proposição, com base no artigo 137, § 1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por não atender ao disposto no art. 4º da Lei Ordinária 12.345/2010. Publique-se.

    Documento

  3. 29 de ago, 16:10MESADevolvida ao(à) Autor(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 4195/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Adilson Barroso (PL/SP), que "Cria o Dia Nacional do Patriota".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Encaminhamento
Órgão
CCP
Apreciação
Indefinida
Último andamento
06 de out, 00:00 · Publicação de Proposição
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