PL 4195/2024

14 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 15/07/2025, Letra A.

14 de jul, 17:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de jul, 16:15CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de jul, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de jul, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer.

20 de mai, 11:16CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dilceu Sperafico (PP-PR), pela aprovação.

20 de mai, 11:16CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Dilceu Sperafico (PP/PR).

20 de mai, 20:41CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

30 de abr, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/05/2025)

29 de abr, 19:43CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dilceu Sperafico (PP-PR).

27 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/11/2024.

27 de nov, 15:39CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

25 de nov, 14:22MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

31 de out, 12:11MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4195/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alceu Moreira (MDB/RS), que "Institui o Dia Nacional da Biosseguridade".