PL 4199/2025

28 de out, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 4199/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3927/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

29 de set, 10:46MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3927/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4.199, de 2025. ".

22 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/2025.

22 de set, 15:46CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCULT.

19 de set, 12:26MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

25 de ago, 15:49MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4199/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Inscreve o nome de Sérgio Jaguaribe, o Jaguar, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".

29 de set de 2025REQ 3927/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Duda Salabert (PSOL)

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4.199, de 2025.