PL 420/1995

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

09 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 10/12/04 PÁG 54078 COL 02, Letra E.

01 de dez, 17:43CCPArquivada

Publicação de Proposição

Proposição recebida para publicação.

01 de dez, 10:28CCJCArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de parecer à CCP para publicação.

01 de dez, 10:28CCJCArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à MESA.

18 de nov, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

02 de set, 00:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bispo Rodrigues, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado.

02 de set, 17:22CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Bispo Rodrigues

03 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bispo Rodrigues

06 de mai, 17:23CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

23 de abr, 00:00CDCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de vista encerrado.

23 de abr, 00:00CDCArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Itamar Serpa

16 de abr, 10:00CDCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Paes Landim.

07 de abr, 00:00CDCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. César Medeiros, pela aprovação.

07 de abr, 15:31CDCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Relator pelo Dep. César Medeiros

28 de fev, 00:00CDCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. César Medeiros

11 de dez, 00:00CDCArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

14 de mar, 00:00CDCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luciano Pizzatto

18 de dez, 00:00CDCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDCMAM.

26 de set, 00:00MESAArquivada

Distribuição

Despacho à CDCMAM e CCJR. (Despacho de Emendas).(PL. 420-D/95).

20 de set, 00:00MESAArquivada

Recebimento de Resposta

Ofício nº 1197/2001, do SF, comunicando a aprovação deste Projeto, com 1 Emenda.

13 de nov, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/215/96.

23 de out, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELORELATOR, DEP NILSON GIBSON.(PL. 420-C/95).DCDS 05 03 97 PAG 0090 COL 02.

10 de out, 00:00MESAArquivada

Encaminhamento

OF SGM-P/805/96, A CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO PARAELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 58,PARAGRAFO QUARTO E ARTIGO 24, INCISO II DO RI.

10 de set, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO(ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI) DE: 10 A 17 09 96.

02 de set, 00:00PTCOMArquivada

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DADA CDCMAM E CCJR.(PL. 420-B/95).DCD 21 08 96 PAG 23151 COL 02.

13 de ago, 00:00CCJCArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP BENEDITODE LIRA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICALEGISLATIVA DESTE E DAS EMENDAS ADOTADAS PELACDCMAM.

08 de ago, 00:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER DO RELATOR, DEP BENEDITO DE LIRA, PELACONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVADESTE E DAS EMENDAS ADOTADAS PELA CDCMAM.

27 de set, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

19 de set, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP BENEDITO DE LIRA.DCN1 28 09 95 PAG 24004 COL 01.

19 de set, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.DCN1 19 09 95 PAG 22560 COL 01.

09 de ago, 00:00CDCArquivada

Designação de Relator(a)

REJEIÇÃO DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP ITAMARSERPA.APROVAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DA DEP LAURA CARNEIRO,DESIGNADA RELATORA DO VENCEDOR, CONTRA OS VOTOS DOS DEPAGNALDO TIMOTEO E EM SEPARADO, DO DEP ITAMAR SERPA.(PL. 420-A/95).

09 de ago, 00:00CDCArquivada

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação.

07 de ago, 00:00CDCArquivada

Não Informado

DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELOS DEP AGNALDO TIMOTEO E LAURACARNEIRO. O PRIMEIRO SEM SE MANIFESTAR, A SEGUNDA COMVOTO EM SEPARADO FAVORAVEL , COM EMENDAS.

02 de ago, 00:00CDCArquivada

Pedido de Vista

VISTA CONJUNTA AOS DEP LAURA CARNEIRO E AGNALDO TIMOTEO.DCD 16 01 96 PAG 1251 COL 02.

28 de jun, 00:00CDCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP ITAMAR SERPA.

29 de mai, 00:00CDCArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

18 de mai, 00:00CDCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP ITAMAR SERPA.DCN1 23 05 95 PAG 10875 COL 02.

18 de mai, 00:00CDCArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 23 A 29 05 95.DCN1 20 05 95 PAG 10705 COL 02.

18 de mai, 00:00CCPArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CDCMAM.

17 de mai, 00:00PLENArquivada

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 29 06 95 PAG 14467 COL 01.

17 de mai, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CDCMAM E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

04 de mai, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP RAIMUNDO SANTOS.