PL 4216/2024

20 de mai, 19:04CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.

20 de mai, 19:04CEPronta para Pauta

Recebimento

Mantido o parecer do Relator, Dep. Duda Ramos, PRL 1 CE.

20 de mai, 19:03CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR).

17 de abr, 23:59CEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Duda Ramos, deixou de ser membro da Comissão

12 de nov, 09:30CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

24 de set, 09:30CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Autor, Deputado Nikolas Ferreira (PL-MG)

08 de jul, 20:05CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.

08 de jul, 20:05CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR).

12 de jun, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR)

09 de abr, 18:35CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gustavo Gayer, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

18 de dez, 15:05CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO).

27 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/11/2024.

27 de nov, 17:31CEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CE.

25 de nov, 14:22MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

31 de out, 21:28MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4216/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), que "Altera Decreto-Lei No 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para tornar como qualificados os crimes de ato obsceno e escrito ou objeto obsceno quando praticados em escolas e universidades públicas".