Projeto de Lei

PL 4216/2026

Dispõe sobre a exigência de qualificação profissional mínima para instrutores e professores de natação infantil.

Em MESA Apresentada em 17 de jul0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Amom Mandel REPUBLICANOS

Temas

Trabalho e Emprego

Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego

Palavras-chave

obrigatoriedadequalificação profissionalProfissional de Educação FísicaNataçãoEducação infantilProfessorCertificado de qualificação profissionalPrimeiros socorrosSegurança aquáticaRessuscitação cardiopulmonarPrevençãoAfogamentoCriança

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

17 de jul, 18:22MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4216/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (REPUBLIC/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Dispõe sobre a exigência de qualificação profissional mínima para instrutores e professores de natação infantil".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 17 de jul, 18:22 · Apresentação de Proposição