PL 4220/2021

15 de abr, 18:47CDUAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

04 de abr, 00:00CDUAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/04/2025)

03 de abr, 00:00CDUAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (REPUBLIC-PE)

04 de nov, 07:59CDUAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDU.

01 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 02/11/2024 PAG 1101, Letra A.

01 de nov, 14:02CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

30 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

09 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

16 de set, 18:21CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação.

16 de set, 18:21CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).

05 de jul, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG)

12 de abr, 16:14CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

08 de nov, 23:59CMADSAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Carlos Gomes, deixou de ser membro da Comissão

05 de set, 21:26CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

24 de ago, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/08/2023)

23 de ago, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS)

31 de jan, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Carlos Gomes, deixou de ser membro da Comissão

07 de jul, 06:31CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/06/2022 a 07/07/2022). Não foram apresentadas emendas.

30 de jun, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/07/2022)

29 de jun, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS)

11 de abr, 13:40CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

03 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2022 PAG 633

02 de fev, 19:18MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

30 de nov, 18:10MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4220/2021, pelo Deputado Stefano Aguiar (PSD/MG), que "Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para dispor sobre a responsabilidade de logística reversa mediante o retorno dos produtos ao fabricante. ".