Projeto de Lei · PL 4220/2023

Reconhecimento da Festa do Mastro de Capela como cultura nacional

Reconhece a “Festa do Mastro”, realizada no período das festividades juninas em homenagem a São Pedro, na cidade de Capela, Estado de Sergipe, como manifestação da cultura nacional.

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, aguardando a escolha de um relator desde 04/09/2025. A matéria já foi aprovada na Comissão de Cultura em 27/08/2025.

Próximo passo

A presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve designar um relator para analisar o texto.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.

O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou · posição identificada por IA

Raimundo Santos

Raimundo SantosPSDRelator do projeto

27 de ago de 2025 · Deputados aprovam incentivos fiscais para o setor cultural em votação decisiva

O relator defende a aprovação do projeto por considerar que a festa é uma relevante manifestação da cultura nacional e movimenta a economia local.

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Delegada Katarina

Delegada KatarinaPSD

02 de jul de 2025 · Deputados realizam comunicações e votações em sessão plenária de terça-feira

A deputada defende a iniciativa ao afirmar que o projeto busca o reconhecimento oficial da festa como tradição sergipana.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
30 de ago de 2023
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas

Tramitação 27 andamentos

  1. 04 de set de 2025 · CCJC

    Recebimento

  2. 29 de ago de 2025 · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 30/08/2025, Letra A.

  3. 29 de ago de 2025 · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

    → Aguardando Designação de Relator(a)