Projeto de Lei

PL 4220/2026

Institui o Protocolo Nacional de Vigilância Sanitária para Embarcações de Turismo e estabelece medidas de prevenção contra o Hantavírus em navios de cruzeiro e embarcações de grande porte.

Em MESA Apresentada em 17 de jul0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Amom Mandel REPUBLICANOS

Temas

Saúde Turismo

Classificação da Câmara: Saúde, Turismo

Palavras-chave

criaçãoProtocolo sanitárioVigilância sanitáriaEmbarcaçãoCruzeiro marítimoPrevenção de doençasTripulaçãoControle de pragaDesinfecçãoQuarentena (saúde)Medida de prevençãoTurismo

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

17 de jul, 18:22MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4220/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (REPUBLIC/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o Protocolo Nacional de Vigilância Sanitária para Embarcações de Turismo e estabelece medidas de prevenção contra o Hantavírus em navios de cruzeiro e embarcações de grande porte".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 17 de jul, 18:22 · Apresentação de Proposição