Título de Capital Nacional do Espiritismo para Jaguaretama
Confere ao Município de Jaguaretama, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Espiritismo.
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Onde está o projeto
O projeto está pronto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Desde 22/04/2025, o parecer da relatora, deputada Bia Kicis, aguarda inclusão na pauta de votações.
Próximo passo
Inclusão do projeto na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 14 de nov.
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).
26 de mar de 2025 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2024 a 26/03/2025). Não foram apresentadas emendas.
18 de dez de 2024 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/12/2024)
17 de dez de 2024 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).
03 de jul de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2024 PAG 771, Letra A.
03 de jul de 2024 · CCJC
Recebimento
03 de jul de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Pronta para Pauta
03 de jul de 2024 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
03 de jul de 2024 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Bia Kicis.
04 de jun de 2024 · CCULT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.
04 de jun de 2024 · CCULT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).
28 de mai de 2024 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF)
06 de mar de 2024 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Dr. Frederico, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
12 de dez de 2023 · CCULT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação.
12 de dez de 2023 · CCULT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Frederico (PATRIOTA/MG).
08 de ago de 2023 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)
03 de ago de 2023 · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
27 de abr de 2023 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
14 de abr de 2023 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/04/2023)
13 de abr de 2023 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Glaustin da Fokus (PSC-GO)
→ Aguardando Encaminhamento
27 de nov de 2019 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/11/19 PÁG 917.
→ Pronta para Pauta
27 de nov de 2019 · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
26 de nov de 2019 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
12 de nov de 2019 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4227/2019, pelo Órgão do Poder Legislativo Senado Federal (PODE-CE), que: "Confere ao Município de Jaguaretama, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Espiritismo".
12 de nov de 2019 · MESA
Recebimento
Recebido o Ofício nº 922/2019, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 4.227, de 2019, de autoria do Senador Eduardo Girão, constante dos autógrafos em anexo, que "Confere ao Município de Jaguaretama, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Espiritismo".