Projeto de Lei

PL 4230/2026

Institui o Programa Federal de Humanização e Bem-Estar do Idoso Institucionalizado, com diretrizes para promoção de atividades socioculturais, integração familiar e estímulo à autonomia funcional, e dá outras providências.

Em MESA Apresentada em 17 de jul0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Amom Mandel REPUBLICANOS

Temas

Gestão e Inovação em Serviço Público Direitos Humanos e Cidadania

Classificação da Câmara: Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias

Palavras-chave

CriaçãoPrograma (administração)humanizaçãoBem-estaridosoPolítica Nacional do Idosopromoçãoqualidade de vidaAutonomia funcionalConvivência socialInstituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI)Envelhecimento ativoPopulaçãodiretrizes

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

17 de jul, 18:22MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4230/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (REPUBLIC/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o Programa Federal de Humanização e Bem-Estar do Idoso Institucionalizado, com diretrizes para promoção de atividades socioculturais, integração familiar e estímulo à autonomia funcional, e dá outras providências".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 17 de jul, 18:22 · Apresentação de Proposição