PL 4232/2024

16 de dez, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 4232/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4908/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

12 de dez, 14:28MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4908/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 4232/2024, o qual “Autoriza a realização de intervalo religioso nas instituições de ensino públicas e privadas, e tipifica o ultraje e impedimento a sua realização como infração administrativa e dá outras providências”. ".

27 de nov, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/11/2024.

25 de nov, 14:26MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4134/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

01 de nov, 15:29MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4232/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE), que "Autoriza a realização de intervalo religioso nas instituições de ensino públicas e privadas, e tipifica o ultraje e impedimento a sua realização como infração administrativa e dá outras providências".

12 de dez de 2024REQ 4908/2024Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Clarissa Tércio (PP)

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 4232/2024, o qual “Autoriza a realização de intervalo religioso nas instituições de ensino públicas e privadas, e tipifica o ultraje e impedimento a sua realização como infração administrativa e dá outras providências”.