Projeto de Lei
Dispõe sobre a isenção do pagamento de pedágio para motocicletas e veículos similares em rodovias federais e dá outras providências.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego, Viação, Transporte e Mobilidade
Palavras-chave
Documentos oficiais
22 de ago, 10:25CVTTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE-BA), para o PL 2322/2024, ao qual esta proposição está apensada.
28 de nov, 11:26CVTTramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 2322/2024.
27 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/11/2024.
27 de nov, 16:56CVTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CVT.
25 de nov, 14:26MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2322/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento18 de nov, 17:26CVTTramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Cristiane Lopes (UNIÃO-RO), para o PL 2322/2024, ao qual esta proposição está apensada.
04 de nov, 14:28MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4238/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Helio Lopes (PL/RJ), que "Dispõe sobre a isenção do pagamento de pedágio para motocicletas e veículos similares em rodovias federais e dá outras providências.".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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