Projeto de Lei

PL 4238/2024

Dispõe sobre a isenção do pagamento de pedágio para motocicletas e veículos similares em rodovias federais e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CVT Apresentada em 04 de nov de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego, Viação, Transporte e Mobilidade

Palavras-chave

Isençãopedágiorodovia federalmotocicletaTransporte de passageiroTransporte de carga.

Tramitação 7 andamentos

  1. 22 de ago, 10:25CVTTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE-BA), para o PL 2322/2024, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 28 de nov, 11:26CVTTramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação desta proposição ao PL 2322/2024.

  3. 27 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/11/2024.

  4. 27 de nov, 16:56CVTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CVT.

  5. 25 de nov, 14:26MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2322/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  6. 18 de nov, 17:26CVTTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Cristiane Lopes (UNIÃO-RO), para o PL 2322/2024, ao qual esta proposição está apensada.

  7. 04 de nov, 14:28MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 4238/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Helio Lopes (PL/RJ), que "Dispõe sobre a isenção do pagamento de pedágio para motocicletas e veículos similares em rodovias federais e dá outras providências.".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CVT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 2322/2024
Último andamento
22 de ago, 10:25 · Notificacao para Publicação Intermediária