Projeto de Lei

PL 4239/2026

Estabelece diretrizes para a instituição do Programa Federal de Conscientização e Monitoramento da Hantavirose em Áreas Silvestres, Rurais e Ecoturísticas, dispõe sobre medidas de proteção para trabalhadores e turistas, e dá outras providências.

Em MESA Apresentada em 17 de jul0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Amom Mandel REPUBLICANOS

Temas

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Saúde Turismo Agricultura e Pecuária

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Saúde, Turismo, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Palavras-chave

CriaçãoPrograma (administração)ação governamentalconscientizaçãomonitoramentoHantaviroseÁrea ruralEcoturismoAnimalRatoFauna silvestreVigilância epidemiológicaCampanha educativaZoonoseSaúde pública

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

17 de jul, 18:22MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4239/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (REPUBLIC/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Estabelece diretrizes para a instituição do Programa Federal de Conscientização e Monitoramento da Hantavirose em Áreas Silvestres, Rurais e Ecoturísticas, dispõe sobre medidas de proteção para trabalhadores e turistas, e dá outras providências".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 17 de jul, 18:22 · Apresentação de Proposição