PL 4243/2015

24 de abr, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Ofício nº 104/2023/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando o arquivamento da matéria.

14 de jun, 00:00MESAArquivada

Arquivamento - Art.133 do RI

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).

14 de jun, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 14/06/2022 21:19:01. Não foram apresentados recursos.

03 de jun, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 06/06/2022)

02 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 03/06/2022, Letra A.

02 de jun, 11:34CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de jun, 10:43CCULTArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.

01 de jun, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

18 de mai, 17:13CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição.

18 de mai, 17:13CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

02 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

20 de mar, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)

19 de mar, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)

31 de jan, 23:59CCULTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão

19 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)

11 de abr, 14:00CCULTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Diego Garcia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

18 de mai, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

06 de mai, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2016)

05 de mai, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR)

04 de fev, 16:41CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

02 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/16 PÁG 766 COL 01.

13 de jan, 15:43MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade

22 de dez, 16:25PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4243/2015, pelo Senado Federal, que: "Confere ao Município de Curitiba – PR o título de “Capital Nacional da Arte em Mosaico”".

22 de dez, 00:00MESAArquivada

Recebimento

Recebido o Ofício nº 1938/2015 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 403, de 2015, de autoria do Senador Àlvaro Dias, constante dos autógrafos em anexo, que "Confere ao Município de Curitiba - PR o título de "Capital Nacional da Arte em Mosaico".