PL 4256/2016

19 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1465/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 4256/2016, sancionado.

16 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 15043/2024. DOU 17/12/2024 PÁG 01 COL 01.

27 de nov, 20:45MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 1570/2024 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que: "Comunica remessa de Projeto de Lei à sanção.(Of. 1308/2024)".

07 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 487/2022/PS-GSE.

07 de jul, 18:18MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados.

22 de jun, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

15 de jun, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado General Peternelli (UNIÃO/SP).

14 de jun, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. General Peternelli (UNIÃO-SP)

13 de jun, 16:59CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

13 de jun, 15:38MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

13 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 394/2022 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

01 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 02/06/2022 00:17:05. Não foram apresentados recursos.

20 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 23/05/2022).

19 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 20/05/2022, Letra C.

18 de mai, 22:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

17 de mai, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

17 de mai, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Proferido o Parecer.

04 de mai, 11:28CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

04 de mai, 11:28CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado General Peternelli (UNIÃO/SP).

03 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. General Peternelli (UNIÃO-SP)

08 de ago, 23:59CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Gil Cutrim, deixou de ser membro da Comissão

12 de jul, 16:56CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

05 de jul, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/07/2019)

04 de jul, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gil Cutrim (PDT-MA)

04 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 05/07/2017, Letra B.

03 de jul, 14:12CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de jul, 14:09CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

28 de jun, 10:00CTRABTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

07 de jun, 16:48CTRABTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.

07 de jun, 16:48CTRABTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE).

02 de mai, 00:00CTRABTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

20 de abr, 00:00CTRABTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2017)

19 de abr, 00:00CTRABTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)

13 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado em avulso e no DCD de 14/07/16, PÁG 252 COL 01, Letra A.

12 de jul, 18:16CTRABTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

12 de jul, 18:11CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de jul, 10:30CREDNTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado o Parecer.

05 de jul, 16:57CREDNTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcus Vicente (PP-ES), pela aprovação.

05 de jul, 16:57CREDNTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Marcus Vicente (PP-ES).

07 de jun, 00:00CREDNTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

23 de mai, 00:00CREDNTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/05/2016)

19 de mai, 00:00CREDNTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcus Vicente (PP-ES)

05 de fev, 09:36CREDNTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CREDN.

02 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/16 PÁG 1522 COL 01. VOL 02.

08 de jan, 10:46MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade

05 de jan, 18:06PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação da Mensagem n. 583/2015, pelo Poder Executivo, que: "Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que 'Autoriza o Poder Executivo a doar área para a instalação da Embaixada da República de Cabo Verde'.".

05 de jan, 18:04PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4256/2016, pelo Poder Executivo, que: "Autoriza o Poder Executivo a doar área para a instalação da Embaixada da República de Cabo Verde".