PL 4266/2019

15 de jul, 11:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3381/2015, por ter sido aprovado o REQ 3803/2026 que está apensado ao primeiro.

15 de jul, 11:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 3803/2026,dos Srs. Lafayette de Andrada e Doutor Luizinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3381/2015.

06 de mai, 20:04CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (PL-MG), para o PL 3381/2015, ao qual esta proposição está apensada.

13 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), para o PL 3381/2015, ao qual esta proposição está apensada.

27 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/08/19 PÁG 407.

27 de ago, 17:08CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

26 de ago, 11:06MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7433/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

06 de ago, 18:52MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4266/2019, pelo Deputado David Soares (DEM/SP), que "Altera o Decreto-Lei nº 4.238, de 8 de abril de 1942, que dispõe sobre a fabricação, o comércio e o uso de artigos pirotécnicos e dá outras providências".